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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE "Fitbot"

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços oferecidos pela pessoa jurídica Fitbot LTDA, regularmente registrada sob o CNPJ nº 04.455.024/0001-96, e-mail: suporte@fitbot.com.br, com sede em:
Rua RUI BARBOSA, nº 121,Vila Costa; Suzano - SP; CEP 08.675-060. . Representada por: Dermival Viana, na qualidade de proprietário, CNPJ nº 04.455.024/0001-96, denominada EDITOR DO SITE, através do site Fitbot, com o seguinte endereço eletrônico: fitbot.com.br.

I. DO OBJETO
O site Fitbot é definido pela oferta dos seguintes serviços, incluindo a comercialização remota e eletrônica de produtos e serviços: fornecimento de uma ferramenta alternativa e não oficial para automatizar interações no aplicativo WhatsApp.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem acessar os serviços disponibilizados pelo site Fitbot devem, primeiramente, tomar conhecimento das regras descritas neste documento, que estarão disponíveis para consulta imediata e ampla, por meio de um link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Fitbot, o usuário concorda plenamente com estas normas e compromete-se a cumpri-las, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação, o usuário deve verificar possíveis alterações ou atualizações feitas neste documento.
O usuário também poderá ser notificado por e-mail ou diretamente no site sobre eventuais mudanças nas regras aqui estabelecidas.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, o usuário deve abster-se imediatamente de utilizar o serviço. Se desejar, poderá entrar em contato com o atendimento ao cliente para registrar suas observações.

III. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site Fitbot compromete-se a empregar todas as soluções técnicas disponíveis para garantir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, o editor poderá, a qualquer momento, interromper, restringir ou suspender o acesso ao site ou a determinadas páginas para realizar atualizações, alterações de conteúdo ou qualquer outra ação considerada necessária para assegurar o bom funcionamento do serviço. O editor não se responsabiliza pela operação contínua da conta do WhatsApp, visto que sua ferramenta não é oficial.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se a todas as extensões do site Fitbot em redes sociais ou comunidades, sejam elas já existentes ou que venham a ser implementadas no futuro.

IV. DA GESTÃO DO SITE
Para uma gestão eficiente, o editor do site Fitbot poderá, a qualquer momento:
• Suspender, interromper ou restringir o acesso total ou parcial ao site para uma determinada categoria de usuários;
• Remover qualquer informação que possa prejudicar o funcionamento do site ou que esteja em desacordo com as normas do Direito brasileiro ou internacional;
• Interromper temporariamente o funcionamento do site para realizar atualizações e alterações necessárias.

V. DO CADASTRO
Os serviços oferecidos no site Fitbot só poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, de acordo com a legislação brasileira. Aqueles que não tiverem plena capacidade civil - como menores de 18 anos não emancipados, pródigos, alcoólatras habituais, dependentes químicos ou pessoas incapazes de manifestar sua vontade, seja de forma temporária ou permanente - deverão ser acompanhados por seus representantes legais, que serão responsáveis pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão realizar o cadastro, por meio de seus representantes legais.
O usuário poderá manter apenas uma conta no site Fitbot. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.
Para se cadastrar no serviço, o usuário deverá fornecer todas as informações solicitadas de forma completa. Todas as informações fornecidas devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. O usuário será responsável, tanto civil quanto criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, por meio do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Todas as mensagens enviadas para esse endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete a consultar regularmente suas mensagens e a respondê-las em tempo hábil.
Após a confirmação do cadastro, o usuário terá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverá utilizar para acessar sua conta no site Fitbot. Esses dados de acesso não poderão ser compartilhados com terceiros, sendo o usuário o único responsável pelo uso feito deles. O usuário se compromete a informar imediatamente ao editor do site sobre qualquer atividade suspeita ou inesperada em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir a conta, que é pessoal e intransferível, de qualquer forma.
O usuário será automaticamente descadastrado caso descumpra qualquer uma das normas estabelecidas neste documento, ficando impedido de realizar novo cadastro no site.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro no site Fitbot a qualquer momento, sem necessidade de justificativa. O descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não haja pendências financeiras.

VI. DAS RESPONSABILIDADES
O editor será responsável pelos defeitos ou falhas nos serviços oferecidos no site Fitbot, desde que tenha sido o causador desses problemas. Falhas técnicas ou operacionais originadas no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor se responsabiliza exclusivamente pelas informações que ele mesmo tenha divulgado diretamente. Qualquer informação fornecida pelos usuários, como em comentários ou em perfis pessoais, será de responsabilidade exclusiva dos próprios usuários.
O usuário também é responsável por:
a) Utilizar corretamente o site e seus serviços, promovendo um ambiente de respeito, boa convivência e cordialidade com os demais usuários;
b) Cumprir as regras estabelecidas neste documento, bem como as normas do Direito nacional e internacional;
c) Proteger os dados de acesso à sua conta (login e senha). O editor não será responsável:
d) Pelas características intrínsecas da internet, especialmente no que se refere à confiabilidade e origem das informações que circulam nessa rede;
e) Pelo conteúdo ou atividades ilegais realizadas por meio do seu site.

VII. DOS LINKS EXTERNOS
O site Fitbot pode conter links externos que direcionam o usuário para outras páginas da internet, sobre as quais o editor não tem controle. Embora realize verificações periódicas e cuidadosas, o editor não se responsabiliza pelo conteúdo encontrado nesses sites e serviços.
Links podem ser inseridos nas páginas e documentos do site Fitbot, desde que não tenham fins comerciais ou publicitários. A inclusão desses links dependerá de autorização prévia do editor.
Não será permitida a inclusão de links que direcionem para páginas com conteúdos ilícitos, violentos, polêmicos, pornográficos, xenofóbicos, discriminatórios ou ofensivos.
O editor reserva-se o direito de remover, a qualquer momento, qualquer link que leve a seu próprio serviço, caso a página de origem não esteja em conformidade com sua política editorial.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site Fitbot, incluindo seus textos, gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos e outras aplicações informáticas, é de propriedade do editor e está protegida pela legislação brasileira e internacional sobre propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos, marcas e serviços do site, por qualquer meio que seja, sem a autorização prévia, expressa e por escrito do editor, é estritamente proibida, sujeitando-se às medidas legais cíveis e penais cabíveis. Estão isentos dessa restrição apenas os elementos que o site indicar explicitamente como livres de direitos autorais.
O acesso ao site não confere ao usuário nenhum direito de propriedade intelectual sobre os elementos do site, que continuam sendo de propriedade exclusiva do editor.
É proibido ao usuário inserir dados no site que possam alterar seu conteúdo ou aparência.

IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 1. Informações gerais
Esta seção contém informações sobre o tratamento dos dados pessoais do usuário, seja de forma total ou parcial, automatizada ou não, realizado pelo site, com a possibilidade de esses dados serem armazenados ou não. O objetivo é esclarecer sobre as informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário pode atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.
A política de privacidade do site está em conformidade com a Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e com o Regulamento (UE) nº 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia).
Esta política de privacidade poderá ser atualizada em razão de mudanças normativas, por isso, recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta seção. 2. Direitos do usuário O site se compromete a seguir as diretrizes estabelecidas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), respeitando os seguintes princípios:
• Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, justa e transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades específicas, claras e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de maneira incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, relevante e limitada às necessidades do propósito para o qual são processados (minimização dos dados);
• Seus dados pessoais serão precisos e atualizados quando necessário, de modo que os dados imprecisos sejam corrigidos ou excluídos quando possível (exatidão);
• Seus dados pessoais serão armazenados de maneira que permita a identificação dos titulares apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram tratados (limitação da conservação);
• Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos contra tratamento não autorizado ou ilegal, bem como contra perda, destruição ou dano acidental, por meio de medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site tem os seguintes direitos, conforme estabelecido pela Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):
• Direito de confirmação e acesso: o direito de obter a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados pelo site, e, se for o caso, o direito de acessar esses dados;
• Direito de retificação: o direito de solicitar a correção de dados pessoais imprecisos que lhe dizem respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): o direito de solicitar que seus dados sejam apagados do site;
• Direito à limitação do tratamento: o direito de limitar o uso de seus dados pessoais, em situações como a contestação da exatidão dos dados, quando o tratamento for ilegal, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, ou quando se opuser ao tratamento;
• Direito de oposição: o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de seus dados pessoais, especialmente em relação à definição de perfis para marketing (profiling);
• Direito à portabilidade dos dados: o direito de receber seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e leitura automática, e o direito de transferir esses dados para outro site;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: o direito de não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em processos automatizados, incluindo a definição de perfis, que possam ter efeitos significativos sobre sua esfera jurídica. O usuário pode exercer esses direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "RGDP-fitbot.com.br", especificando:
• Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e endereço de e-mail do usuário ou do seu representante;
• Direito que deseja exercer em relação ao site;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Documentos que comprovem ou justifiquem o exercício de seu direito.
O pedido deve ser enviado para o e-mail: suporte@fitbot.com.br, ou por correio, para o seguinte endereço:
Rua Rui Barbosa, nº 121; Vila Costa; Suzano - SP; CEP 08675-060. O usuário será informado sobre a retificação ou eliminação de seus dados. 3. Informações coletadas A1 Tipo de dados coletados
Os dados pessoais coletados pelo site são limitados àqueles necessários para identificar o usuário, não sendo obtidas informações sensíveis, conforme definidos nos artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e no artigo 11 da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Serão coletados apenas os dados essenciais para o cadastro do usuário, como nome completo ou razão social, número de CPF ou CNPJ, e-mail e endereço, informações necessárias para o acesso a determinados serviços oferecidos pelo site.
Além disso, serão coletados os dados indispensáveis para a execução de um contrato de venda ou prestação de serviços, caso seja celebrado entre o site e o usuário, relacionados aos serviços disponibilizados, sem os quais a execução não será possível.
Em situações específicas, poderão ser solicitados outros tipos de dados, desde que o usuário consinta com isso ou quando necessário por interesse legítimo ou outros motivos permitidos pela legislação vigente.
O usuário se compromete a fornecer exclusivamente seus próprios dados pessoais, e não os de terceiros. A2 Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao acessar os serviços do site, o usuário concorda com este termo e com a sua política de privacidade.
O usuário tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento dos dados pessoais realizados antes da revogação. A revogação do consentimento pode ser feita por meio do e-mail: suporte@fitbot.com.br, ou por correspondência enviada ao seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n 121; Vila Costas; Suzano - SP; CEP 08675-060.

O consentimento de indivíduos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente crianças menores de 16 (dezesseis) anos, só será válido se, respectivamente, esses indivíduos estiverem devidamente assistidos ou representados.
Além disso, poderão ser coletados os dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento explícito do usuário ocorrerá apenas quando houver interesse legítimo ou conforme as situações previstas pela legislação, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos:
• Para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo controlador;
• Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, sempre que possível, com a anonimização dos dados pessoais;
• Quando necessário para a execução de contrato ou para procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual o usuário seja parte, a pedido do titular dos dados;
• Para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, este último conforme a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
• Para proteger a vida ou a integridade física do titular dos dados ou de terceiros;
• Para a tutela da saúde, por meio de procedimentos realizados por profissionais da área de saúde ou por entidades sanitárias;
• Quando for necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, salvo quando prevalecerem os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exigem a proteção dos seus dados pessoais;
• Para proteção do crédito, conforme disposto na legislação pertinente.

A3 Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pelo site têm como objetivo otimizar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, bem como atender às solicitações feitas por meio do preenchimento de formulários.
Além disso, esses dados podem ser utilizados para fins comerciais, como personalizar o conteúdo disponibilizado ao usuário e fornecer ao site informações que auxiliem na melhoria da qualidade e no desempenho dos seus serviços.
As informações de cadastro serão utilizadas para garantir o acesso do usuário a conteúdos exclusivos e específicos do site, reservados para usuários registrados.
Adicionalmente, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente firmados entre o site e o usuário, relativos aos serviços fornecidos.
Caso o site deseje utilizar os dados pessoais do usuário para outras finalidades, o usuário será informado sobre tais intenções, respeitando-se os mesmos direitos e obrigações previstos.

A4 Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão armazenados pelo período máximo de 6 meses, salvo se o usuário solicitar a remoção antes do término desse prazo.
Após a conclusão do tratamento, os dados pessoais dos usuários poderão ser mantidos nas seguintes situações:
• Para o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares por parte do controlador;
• Para a realização de pesquisas por entidades de estudo, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Para a transferência a terceiros, desde que atendidos os requisitos legais relativos ao tratamento de dados;
• Para uso exclusivo do controlador, com restrição de acesso por terceiros, desde que os dados sejam anonimizados.

A5 Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes empresas ou entidades:
Google Analytics, situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, Itaim Bibi, São Paulo/SP.
A transferência dos dados para outro país será realizada apenas se o país ou território de destino, ou a organização internacional envolvida, garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais do usuário.
Caso o país de destino não ofereça um nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos dados pessoais conforme as normas mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para a transferência, cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais, ou selos, certificados e códigos de conduta devidamente emitidos.

4. Do tratamento dos dados pessoais
A1 Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, encarregado pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, individualmente ou em conjunto com outros, define as finalidades e os meios para o tratamento dos dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados Dermival VIana, representado por Dermival Viana, que pode ser contatado pelo e-mail: contato@fitbot.com.br ou no seguinte endereço: R RUI BARBOSA, nº 121,Vila Costa; Suzano - SP; CEP 08.675-060.
O responsável pelo tratamento dos dados será diretamente responsável pelo processamento dos dados pessoais do usuário.

A2 Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O responsável pela proteção de dados (data protection officer) é o profissional designado para informar, orientar e supervisionar o controlador pelo tratamento dos dados, assim como os colaboradores que manipulam os dados, sobre as obrigações do site conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e outras normas de proteção de dados previstas na legislação nacional e internacional, em colaboração com a autoridade de controle competente.
Neste site, o responsável pela proteção de dados (data protection officer) é Dermival Viana e pode ser contatado pelo e-mail: contato@fitbot.com.br.

5. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a adotar as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível de segurança condizente com o risco, levando em consideração as tecnologias mais avançadas, os custos de implementação e a natureza, alcance, contexto e objetivos do tratamento, bem como os riscos, de diferentes probabilidades e gravidade, aos direitos e liberdades do usuário.
Para isso, o site utiliza o certificado SSL (Secure Socket Layer), que assegura que os dados pessoais sejam transmitidos de forma segura e confidencial, garantindo que a comunicação de dados entre o servidor e o usuário, e vice-versa, ocorra de forma totalmente criptografada.
No entanto, o site não se responsabiliza por danos causados por culpa exclusiva de terceiros, como em casos de ataques de hackers ou crackers, ou por culpa exclusiva do usuário, como quando este compartilha seus dados com terceiros, exceto se o incidente ocorrer devido a falha de segurança do próprio site. O site também se compromete a informar o usuário em tempo hábil, caso ocorra qualquer violação da segurança de seus dados pessoais que possa representar um risco elevado para seus direitos e liberdades.
A violação de dados pessoais refere-se a qualquer falha de segurança que cause, de forma acidental ou ilícita, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, armazenados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

6. Dados de navegação (Cookies)
O site utiliza, ocasionalmente, a tecnologia de "cookies", que permite analisar as estatísticas e informações sobre a navegação do usuário. Os "cookies" são pequenos pedaços de informação armazenados no navegador do usuário, permitindo que o servidor recorde certas informações que, posteriormente, somente o servidor que os implantou poderá ler. Exemplos incluem dados sobre o dispositivo usado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso. A coleta dessas informações visa melhorar a experiência de navegação, proporcionando um atendimento personalizado de acordo com as preferências do usuário.
Os "cookies" não têm a capacidade de acessar informações no disco rígido do usuário, nem de roubar dados pessoais. A única forma de informações privadas do usuário se tornarem parte dos dados de navegação é se o próprio usuário fornecê-las diretamente ao servidor.
Os "cookies" que permitem identificar uma pessoa são classificados como dados pessoais. Assim, as mesmas normas mencionadas anteriormente aplicam-se aos "cookies".
Esses dados de navegação também podem ser compartilhados com possíveis parceiros do site, com o objetivo de aprimorar os produtos e serviços oferecidos ao usuário.
O usuário tem a opção de rejeitar o uso de "cookies" pelo site, simplesmente desativando essa opção no seu navegador ou dispositivo. No entanto, a desativação dessa função pode afetar a disponibilidade de certas ferramentas e serviços do site.

A1 Cookies do site
Os "cookies" do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site, com o objetivo de melhorar seu funcionamento.
As informações coletadas são utilizadas para aprimorar a qualidade do site, seu conteúdo e a experiência do usuário. Esses dados possibilitam reconhecer o usuário como visitante frequente do site e adaptar o conteúdo para oferecer opções personalizadas de acordo com suas preferências.

A2 Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais que permitem o acesso a essas plataformas diretamente do site. Assim, os cookies das redes sociais podem ser armazenados no navegador do usuário. As próprias redes sociais possuem políticas de privacidade e proteção de dados e cookies, sendo responsáveis pelos dados pessoais coletados e pelas suas práticas de privacidade. O usuário deve consultar as redes sociais para entender como seus dados pessoais são tratados. Apenas a título informativo, seguem os links para as políticas de privacidade e cookies de algumas das principais redes sociais:
• Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
• Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
• Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
• YouTube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
• Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
• Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
• LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
O usuário pode controlar os cookies diretamente em seu navegador. No entanto, ao desativar os cookies, o navegador pode remover preferências salvas no site.

A seguir, são fornecidos links que direcionam para a seção de ajuda dos navegadores mais populares, para orientar sobre como gerenciar os cookies:
• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de outras formas de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm o direito de registrar uma reclamação junto a uma autoridade de controle. A reclamação pode ser direcionada à autoridade localizada na sede do site, no país de residência habitual do usuário, no seu local de trabalho ou no local onde a infração alegada tenha ocorrido.


X. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por meio do site Fitbot, o editor disponibiliza ao cliente um catálogo ou uma loja virtual, apresentando com precisão os produtos e serviços oferecidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o máximo de exatidão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, visíveis e em português sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros detalhes, além dos riscos que podem representar à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços estão disponíveis para venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas relacionadas à venda dos produtos e serviços estão claramente indicados no catálogo ou na loja online.
Antes de concluir a compra de um produto ou serviço, o usuário deve se informar sobre suas especificações e destino, bem como a faixa etária para a qual o item é recomendado. No caso de produtos ou serviços adquiridos em ofertas, o usuário também deve verificar as condições de aplicação dessas ofertas.
As ofertas serão disponibilizadas no site conforme a conveniência do editor. Elas poderão ser encerradas antes do prazo previsto, caso o estoque se esgote e não seja possível repor os produtos com os fornecedores do site.

XI. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de ajustar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, atualizando-os no site Fitbot.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento da solicitação, dependendo da disponibilidade dos produtos e serviços na data do pedido.
Os preços serão mostrados em reais e não incluirão as taxas de entrega, que serão detalhadas separadamente e informadas ao cliente antes da conclusão do pedido.
O total do pedido, com todas as taxas inclusas, será apresentado antes da confirmação final da compra.

XII. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser efetuado de forma à vista ou parcelada, por meio dos seguintes métodos:
cartão de crédito, boleto bancário, depósito bancário, PayPal ou dinheiro.

XIII. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou serviços adquiridos no site Fitbot será informado no momento da compra, em dias úteis. O tempo de entrega é calculado com base na disponibilidade do estoque, na localização, no processo de emissão da nota fiscal e na preparação do pedido.
Após a conclusão do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, como prioridade ou antecipação.

XIV. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do período de 7 (sete) dias, a contar da data de recebimento do produto ou serviço, o cliente poderá cancelar a compra e pedir o reembolso dos valores pagos, sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa.
Nessa situação, o cliente deverá devolver ao vendedor o produto ou serviço adquirido, mantendo as mesmas condições em que o recebeu.

XV. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e devoluções do site Fitbot será regida de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Além da situação de arrependimento por parte do cliente, a troca ou devolução dos produtos ou serviços adquiridos ocorrerá somente após a verificação de defeitos de qualidade ou quantidade que os tornem inadequados ou impróprios para o consumo a que se destinam, ou que diminuam seu valor. Também será possível a troca ou devolução de produtos ou serviços que apresentem divergências em relação às informações do recipiente, embalagem, rotulagem ou propaganda, respeitando as variações naturais do item.
O usuário deverá notificar o vendedor, por meio do serviço de atendimento, assim que identificar o defeito no produto ou serviço adquirido. Caso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não seja possível corrigir o defeito ou, independentemente desse prazo, a substituição das partes defeituosas comprometa a qualidade ou as características do produto ou serviço, diminua seu valor ou se trate de item essencial, o cliente poderá escolher entre a substituição do produto por outro similar, a reexecução do serviço, o reembolso do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

XVI. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou dificuldades no uso do site Fitbot, o usuário pode entrar em contato diretamente com o serviço de atendimento por meio do e-mail: suporte@fitbot.com.br, ou pelo telefone: 11 42951005. Esses canais de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00.
Além disso, o usuário também pode escolher enviar correspondência para o endereço da sede do site Fitbot, que está indicado no início deste documento.

XVII. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais ações legais aplicáveis, o administrador do site Fitbot poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou encerrar a conta do usuário:
a. que violar qualquer disposição deste documento;
b. que não cumprir com suas responsabilidades enquanto usuário;
c. que realizar atos fraudulentos ou intencionais;
d. que fornecer informações falsas;
e. cujo comportamento cause ou possa vir a causar danos ou prejuízos a terceiros ou ao próprio site.

XVIII. DAS ALTERAÇÕES
O editor reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, o site e os serviços, assim como as presentes regras, especialmente para ajustá-las às atualizações do site Fitbot, seja pela adição de novas funcionalidades, seja pela remoção ou modificação das funcionalidades existentes.
O usuário será devidamente notificado caso haja modificações nestes termos.
Ao continuar utilizando o serviço após as alterações nos termos e condições gerais, o usuário expressa sua concordância com as novas regras. Caso não concorde com alguma modificação, deverá solicitar imediatamente o cancelamento de sua conta e, se desejar, apresentar sua objeção ao serviço de atendimento.

XIX. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a resolução das disputas originadas por este contrato, será plenamente aplicável a legislação brasileira, especialmente as normas voltadas à defesa do consumidor.
Quaisquer conflitos deverão ser submetidos ao foro da comarca onde está localizada a sede do responsável pelo site.
Seja bem-vindo(a)!